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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:40
Atleta profissional. Rescisão antecipada do contrato.
Cláusulas indenizatória e compensatória.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:20
Negada indenização contra empresa de recolocação profissional
O autor da ação afirma ter contratado a empresa por R$ 2 mil, que lhe teria prometido conseguir um emprego, o que não aconteceu, incorrendo em propaganda enganosa
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:55
Dia do Profissional Liberal é no meuadvogado.com.br
Dia 27 de maio é o dia do Profissional Liberal. Confira uma entrevista sobre os diretos e deveres desses trabalhadores
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 10:40
Execução fiscal. Conselho profissional. Anuidade. Caráter tributário.
Multas administrativas. Inobservância ao princípio da legalidade.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:24
Conduta negligente de profissional deve ser comprovada
, interposta por uma médica pediatra, e absolveu a profissional da condenação por homicídio culposo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:30
Atividade preponderante conforma a categoria profissional
"É o labor em condições análogas, por conta da atividade preponderante da empregadora, que conforma a categoria profissional."
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Questões sobre Ética Profissional e Estatuto
Questões sobre Ética Profissional e Estatuto, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.
Doença profissional. Prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:13
Ação de Rescisão de Contrato c.c. cobrança. Prestação de serviços médicos
Honorários de profissional liberal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 15:22
Terceirização ilícita
Categoria Profissional. Bancário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 15:20
Agravo de instrumento. Violação a lei federal e à constituição.
Doença profissional. Matéria fática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso de revista engenheiro.
Salário mínimo profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante. Horas extras. Profissional de radiodifusão.
Profissional de radiofusão.
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Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 15:14
Ética Profissional no Mundo Jurídico: Desafios Contemporâneos
Neste artigo, exploraremos os desafios contemporâneos da ética profissional no mundo jurídico e
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 16:19
Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB
garantiam a imunidade profissional ao advogado em relação às manifestações no exercício da
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:44
Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades
Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:44
Concurso Público. Conselho de Fiscalização Profissional
Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:05
Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.
Adesão ao contrato de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:35
Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.
Concurso público.